Neste post trago breves reflexões desenvolvidas acerca do texto de Fernando L. Fernandes (Os discursos sobre as favelas e os limites ao direito à cidade)¹, onde o mesmo tem por objetivo discutir sobre a visão que é construída ao se falar de favelas, esta, muitas vezes discriminatória e que se mostra como obstáculo para que todos moradores tenham ‘direito à cidade. ’ Ele afirma que ações por parte do poder público, privado ou filantrópico acabam por “negar o direito à cidade” aos habitantes das favelas. O autor vem destacar a importância de se retirar os altos muros que separam as favelas do ‘território da cidade’ e das oportunidades existentes no meio urbano.
Fernandes faz uma crítica ao que denominamos ‘urbanização, afirma que na verdade esse conceito – e sua ação- é um meio no qual reside grande interesse em controlar, civilizar e segregar. Até por que, os moradores não querem só água e esgoto, querem dignidade, querem direito à cidade. De forma geral, Fernandes acredita que a urbanização tem o objetivo de:
- Distinguir as classes sociais: isso é visível, principalmente na delimitação dos territórios urbanos;
- Controlar as classes populares a partir da criação de mecanismos, principalmente ligados ao Estado, com o objetivo de regulamentar e, de certa forma, controlar o que é feito pelas classes populares;
- Construir a cidade para os interesses da burguesia – lucro capitalista/ reprodução social –urbana.
Nesse sentido o discurso criminalizante e preconceituoso produz mudanças no modo de agir no urbano, sendo adotados recursos urbanísticos que, por detrás da preocupação com a estética e a forma da cidade, procuram regular os fluxos e segregar as classes sociais, privilegiando as classes sociais mais abastadas. Fernandes traz também a questão da influência da mídia na formação de uma ideologia a respeito das favelas, formando na maioria das vezes imagens negativas deste espaço urbano. A partir da construção destas idéias, o autor busca ‘inverter a culpa’ da favela na constituição dos problemas urbanos, afirmando que as desigualdades provocadas pelas cidades é que provocam o surgimento das favelas e não o inverso.
A atuação do poder público também, muitas vezes é construído pautado em discursos ideológicos que os apontam como espaços insalubres e ou ‘ espaço de potenciais criminosos’.Estas, mostram o favelado como potencial criminoso e suas moradias passam a ser vistas como focos de doenças e a partir disso tem-se a imagem de um morador imoral, corruptível, fraco e malandro.
Fernandes aponta que para destruir essa barreira do favelado à cidade é necessária a superação de estigmas, o resgate da auto-estima do morador e a valorização dos espaços públicos, para fornecer-lhes um olhar de cidadãos/ cidadinos. O autor revela que existem exemplos de ações para esse fim, os projetos Afro reggae, Nós do Morro, pré – vestibulares comunitários organizados em favelas do Rio de Janeiro, estas através da educação e cultura, abre novas oportunidades à população local.
Por fim, Fernandes trouxe uma assertiva fundamental ao debate: se não existe um ambiente que produza ou incentive o desenvolvimento da população, em aumentar a auto – estima, o que esperar destes sujeitos sociais? Não será o preconceito às pessoas que residem em favelas o que, muitas vezes, produzem o criminoso?
1 * Referências
FERNANDES, Fernando Lannes (2005). Os discursos sobre as favelas e os limites ao direito à cidade. In: Cidades: Revista científica, Vol. 1, Nº 1. Presidente Prudente: Grupo de Estudos Urbanos, 2005, pp. 37-62.